- 01) Contra a privatização e a mercantilização da educação;
- 02) Contra a Reforma Universitária (REUNI ProUNI entre outras medidas de ataque a educação pública) e por uma democratização do Ensino Superior com qualidade.
- Contra o ProUNI e a privatização do ensino superior;(suprimido)
- 03) Contra o Movimento Compromisso Todos Pela educação e a ingerência de empresas privadas e organismos internacionais na educação;
- 04) Em defesa da educação de qualidade pública, laica e gratuita;
- 05) Por condições físico-estruturais nas escolas públicas no Brasil, adequada à prática educativa, incluindo acessibilidade, salas amplas, etc.
- 06) Por salas de aula com professores(as), com formação adequada para sua área de atuação;
- 07) Contra a exploração dos profissionais da educação, com remuneração adequada às reivindicações da categoria.
- 08) Em defesa da autonomia pedagógica de cada escola;
- 09) Por uma educação pública e popular que atenda aos interesses da classe trabalhadora;
- 10) Contra as avaliações do Estado, terceiro setor e organismos internacionais em todos os níveis da educação (Prova Brasil, ENADE entre outros);
- 11) Em defesa de 10% do PIB do Brasil para a educação pública, sem cortes ou desvios;
- 12) Contra o PNE 2011;
- 13) Contra o Pronatec;
- 14) Contra o fim do ensino fundamental das escolas técnicas públicas;
- 15) Contra o fechamento das instituições de educação especiais tais como INES(Instituto Nacional de Educação de Surdos), IBC (Instituto Benjamin Constant) entre outros;
- 16) Contra a municipalização das escolas federais de educação básica;
- 17) Pela criação de disciplinas obrigatórias que abordem a temática da educação e as relações raciais, de modo a capacitar as educadoras e os educadores em formação para serem agentes de efetivação da Lei 10639/03 (atual 11645/08) de ensino de história da Africa e cultura afrobrasileiras e indígenas.
- 18) Defesa do Passe Livre integral para todos os estudantes, trabalhadores desempregados, idosos e pessoas com necessidades especiais do Estado do Rio de Janeiro;
- 19) Pela ampliação do numero de bolsas e assistência estudantil;
- 20) Pela estatização das universidades privadas.
- 21) Pela valorização do pedagogo(a) e dos(as) profissionais da Educação.
PLANO DE LUTAS
- 01) Fortalecer as lutas dos sindicatos dos profissionais da educação que atuam de acordo com as bandeiras das resoluções do XIX EFEPe;
- 02) Fomentar as iniciativas das entidades estudantis que se posicionem contra a privatização e a mercantilização da educação, e pela qualidade da educação;
- 03) A ExFEPe e as entidades estudantis devem integrar o Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública (FEDEP) e o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública (FNDEP);
- 04) Fomentar a participação dos estudantes nos fóruns que debatem a MP-520.
- 05) Que a ExFEPe fomente concretamente a construção da discussão da diversidade, abandono as questões etno-raciais, de gênero e sexualidade em relação a educação, respeitando as especificidades de cada uma dessas temáticas, sem negar suas interpenetrações.
- 06) Incentivo à realização de encontros etno-raciais.
- 07) Que a ExFEPe contribua para a construção de novas executivas de Pedagogia em outros estados.
- 08) Pensar através da ExFEPe e das entidades estudantis formas de organização para intervir nos Movimentos Sociais.
- 09) Campanha de mobilização nas Faculdades de Educação do Rio de Janeiro para aumentar os laços e integrar as lutas estaduais e nacionais.
- 10) Garantir a semana de lutas da Pedagogia e também calourada unificada realizada pela ExFEPe.
- 11) Boicote ao ENADE.
- 12) Que a ExFEPE realize uma assembléia semestral com os estudantes de Pedagogia.
